Gastos do Ministério do Esporte ultrapassam R$ 5 bi
A mendas parlamentares que destinam dinheiro público para as bases políticas de deputados e senadores por meio de convênios - sobretudo para a construção de quadras esportivas - são o motor do Ministério do Esporte. Recém-separada do Ministério do Turismo, a pasta foi entregue ao PCdoB em 2003 e, desde então, seus gastos ultrapassam R$ 5 bilhões.
Projeções feitas pelo Ministério do Planejamento para o ano que vem mostram que os investimentos e despesas do Esporte vão se multiplicar, na carona de eventos mundiais. Só os jogos olímpicos receberão em 2012 R$ 835 milhões.
O ritmo de gastos nos últimos oito anos e nove meses desenha uma curva cujo ápice coincide com a realização dos jogos Pan Americanos de 2007. A explosão de gastos nos jogos aumentou as preocupações com realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, eventos que dão maior visibilidade ao ministério. Em 2007, os gastos estimados em R$ 409 milhões saltaram para R$ 3,7 bilhões, em meio a denúncias de superfaturamento nas obras do Pan.
Entre 2003 e 2010, as pontas da curva de gastos, o orçamento do Ministério do Esporte cresceu 500%. Análise feita com base em dados registrados pelo Tesouro Nacional e pesquisados pela ONG Contas Abertas mostra, porém, que nenhuma ação do ministério supera os custos do programa Esporte e Lazer na Cidade, de grande apelo político no Congresso Nacional.
Destinado ao desenvolvimento e implantação de núcleos de esportes nos municípios, o Esporte e Lazer na Cidade é destino de boa parte das emendas parlamentares apresentadas no Congresso. Desde o início da gestão PCdoB, consumiu R$ 1,2 bilhão.
O valor é três vezes maior do que o destinado ao treinamento de atletas no programa Brasil no Esporte de Alto Rendimento. E 24% maior do que o custo do Rumo ao Pan.
O programa Esporte e Lazer na Cidade foi alvo de auditorias da Controladoria Geral da União (CGU), que identificaram o desvio de verbas públicas, além da falta de prestação de contas ou licitações com suspeita de favorecimento. Em São Valério da Natividade (TO), uma quadra de esportes foi construída ao final de estrada de terra e tão distante do centro que caiu em desuso. Em Santo Antonio de Palma (RS), outra quadra foi construída com dinheiro público e reservada a uma comunidade religiosa.
O Orçamento de 2012 ainda ganhará o reforço de emendas no Congresso Nacional. A proposta inicial do governo partiu de R$ 1,6 bilhão de gastos. Além dos R$ 835 milhões destinados aos Jogos Olímpicos, sobretudo por meio de repasses às confederações, o projeto de lei orçamentária prevê R$ 230 milhões de gastos em ações de promoção e monitoramento da Copa do Mundo. O programa Segundo Tempo, pivô da queda de Orlando Silva, o governo prevê a aplicação de R$ 190 milhões em 2012. As informações são do jornal.
Fonte: O Estado de São Paulo
Os malfeitos nos Esportes
Ato assinado pelo ex-ministro dos Esportes, Orlando Silva, beneficiou uma ONG controlada pelo policial militar João Dias, que ele chamou de "bandido". Em julho de 2006, o ex-ministro dos Esportes assinou portaria que reduziu o valor que a entidade do PM deveria aplicar como contrapartida para o recebimento de verba oficial. Orlando fixou a cota da ONG em 6% do valor do convênio, quando, a essa época, exigia de outras ONGs contrapartida média de 30%. Em convênio que foi celebrado no ano de 2005, ONG do mesmo João Dias estava comprometida a entrar como uma contrapartida de 22%. O ato de Orlando Silva é o primeiro elo que o une ao policial militar de quem se afastou e que trata agora como bandido.
"Nossos esforços estão concentrados na permanência de Orlando Silva no (Ministério) dos Esportes"
Jandira Feghali
Deputada
Contrapartida
No momento em que o ex-ministro dos Esportes reduziu a contrapartida que o seu Ministério deveria exigir de João Dias, o PM estava em dívida com o erário público. O primeiro convênio, assinado em 2005, concedia verbas do programa "Segundo Tempo" à Federação Brasiliense de Kung Fu, de João Dias. A essa época, Orlando Silva ocupava o lugar de segundo da Pasta, cujo titular era o hoje governador de Brasília, Agnelo Queiroz. Auditorias realizadas em abril de 2006 revelaram indícios de irregularidades nesse primeiro convênio, tendo a assessoria técnica sugerido que se impedisse a sua renovação. Para fugir a esse obstáculo, o PM reapresentou o projeto em nome de uma outra ONG, a Associação João Dias.
Denúncia
Cumpre anotar que Orlando Silva, já ministro, não apenas liberou a verba do segundo convênio, como beneficiou o policial militar com a redução da contrapartida que lhe caberia dar.
Ou seja, gratificou uma pessoa que os auditores da Pasta acusavam de ter fraudado o convênio inaugural. O total de valores recebidos pelo PM João Dias era uma fortuna apreciável, já na época: R$ 3,1 milhões. João Dias era, então, um militante do PCdoB, partido do ministro Orlando Silva e de Agnelo, hoje filiado ao PT.
A assessoria técnica do Ministério registrou, em 2007, que João Dias fraudara também o segundo convênio. Em 2008, a Pasta comunicou à PM do Distrito Federal a fraude do policial João Dias.
Os malfeitos nos Esportes
Ato assinado pelo ex-ministro dos Esportes, Orlando Silva, beneficiou uma ONG controlada pelo policial militar João Dias, que ele chamou de "bandido". Em julho de 2006, o ex-ministro dos Esportes assinou portaria que reduziu o valor que a entidade do PM deveria aplicar como contrapartida para o recebimento de verba oficial. Orlando fixou a cota da ONG em 6% do valor do convênio, quando, a essa época, exigia de outras ONGs contrapartida média de 30%. Em convênio que foi celebrado no ano de 2005, ONG do mesmo João Dias estava comprometida a entrar como uma contrapartida de 22%. O ato de Orlando Silva é o primeiro elo que o une ao policial militar de quem se afastou e que trata agora como bandido.
"Nossos esforços estão concentrados na permanência de Orlando Silva no (Ministério) dos Esportes"
Jandira Feghali
Deputada
Contrapartida
No momento em que o ex-ministro dos Esportes reduziu a contrapartida que o seu Ministério deveria exigir de João Dias, o PM estava em dívida com o erário público. O primeiro convênio, assinado em 2005, concedia verbas do programa "Segundo Tempo" à Federação Brasiliense de Kung Fu, de João Dias. A essa época, Orlando Silva ocupava o lugar de segundo da Pasta, cujo titular era o hoje governador de Brasília, Agnelo Queiroz. Auditorias realizadas em abril de 2006 revelaram indícios de irregularidades nesse primeiro convênio, tendo a assessoria técnica sugerido que se impedisse a sua renovação. Para fugir a esse obstáculo, o PM reapresentou o projeto em nome de uma outra ONG, a Associação João Dias.
Denúncia
Cumpre anotar que Orlando Silva, já ministro, não apenas liberou a verba do segundo convênio, como beneficiou o policial militar com a redução da contrapartida que lhe caberia dar.
Ou seja, gratificou uma pessoa que os auditores da Pasta acusavam de ter fraudado o convênio inaugural. O total de valores recebidos pelo PM João Dias era uma fortuna apreciável, já na época: R$ 3,1 milhões. João Dias era, então, um militante do PCdoB, partido do ministro Orlando Silva e de Agnelo, hoje filiado ao PT.
A assessoria técnica do Ministério registrou, em 2007, que João Dias fraudara também o segundo convênio. Em 2008, a Pasta comunicou à PM do Distrito Federal a fraude do policial João Dias.
Expulsão do PM
Ameaçado de ser expelido da Polícia Militar, o PM João Dias mostrava-se indignado. Em abril de 2008, a suas instâncias, organizou-se uma reunião no Ministério dos Esportes, que durou de 21h à meia-noite. No referido encontro, que foi gravado pelo delator, dois assessores do ministro Orlando Silva decidiram proteger o policial militar acusado de fraudes. Enviou-se à PM um segundo ofício pedindo que o primeiro, que o denunciava, fosse desconsiderado. Abriu-se novo prazo, retroativo, para a prestação de contas dos convênios fraudados. Segunda-feira, dia 24, atingido pelos diálogos gravados, o então ministro dos Esportes, Orlando Silva, mandou abrir sindicância para apurar o malfeito.
Não sabia de nada
Orlando procura dar a impressão de que desconhecia a realização desse encontro e as deliberações que dele resultaram. Uma investigação promovida pelo Ministério Público e pela Polícia do DF revelou que a verba entregue a João Dias foi integralmente desviada. Orlando Silva precisa explicar por que reduziu a 6% a contrapartida que cabia à ONG de João Dias. O ministro explicou que beneficiou o PM porque a assessoria o aconselhou a fazê-lo e que, como ministro tinha a prerrogativa de reduzir a contrapartida. Não explica nada. Lembre-se que a assessoria do Ministério dos Esportes limitou-se a dizer que o ministro tinha "a prerrogativa" de reduzir a contrapartida, se assim o entendesse, como ocorreu.
Ameaçado de ser expelido da Polícia Militar, o PM João Dias mostrava-se indignado. Em abril de 2008, a suas instâncias, organizou-se uma reunião no Ministério dos Esportes, que durou de 21h à meia-noite. No referido encontro, que foi gravado pelo delator, dois assessores do ministro Orlando Silva decidiram proteger o policial militar acusado de fraudes. Enviou-se à PM um segundo ofício pedindo que o primeiro, que o denunciava, fosse desconsiderado. Abriu-se novo prazo, retroativo, para a prestação de contas dos convênios fraudados. Segunda-feira, dia 24, atingido pelos diálogos gravados, o então ministro dos Esportes, Orlando Silva, mandou abrir sindicância para apurar o malfeito.
Não sabia de nada
Orlando procura dar a impressão de que desconhecia a realização desse encontro e as deliberações que dele resultaram. Uma investigação promovida pelo Ministério Público e pela Polícia do DF revelou que a verba entregue a João Dias foi integralmente desviada. Orlando Silva precisa explicar por que reduziu a 6% a contrapartida que cabia à ONG de João Dias. O ministro explicou que beneficiou o PM porque a assessoria o aconselhou a fazê-lo e que, como ministro tinha a prerrogativa de reduzir a contrapartida. Não explica nada. Lembre-se que a assessoria do Ministério dos Esportes limitou-se a dizer que o ministro tinha "a prerrogativa" de reduzir a contrapartida, se assim o entendesse, como ocorreu.
Postada pela Assessoria de Imprensa (Kté Santos)
