sexta-feira, 2 de março de 2012


Justiça suspende licitação de R$ 138 milhões da AMC

A Justiça do Ceará suspendeu um processo de licitação da Autarquia Municipal de Transito, Serviços Públicos, Cidadania de Fortaleza (AMC), no valor de R$ 138 milhões. A licitação previa pagamento em lote único para a Citéluz Serviços de Iluminação Urbana Ltda .
A medida liminar determinando a suspensão da Concorrência Pública nº 01/2011, foi deferida nesta quinta-feira (1º) pelo juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, intermediada pelo Ministério Público do Ceará, atráves do promotor de Justiça, Ricardo de Lima Rocha.
No último dia 28, o MP-CE pediu a suspensão por meio de uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o presidente da AMC, Fernando Bezerra, e a empresa Citéluz Serviços de Iluminação Urbana Ltda. De acordo com o Ministério Público, o processo de licitação poderia favorecer a empresa Citéluz.
Segundo com o juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública, o parcelamento do objeto é regra obrigatória e o administrador público só pode licitar serviços divisíveis em lote único, caso demonstre a inviabilidade do parcelamento com base em estudos técnicos e econômicos prévios ao Edital.
Licitação irregular
Segundo o despacho do magistrado, é fato público e notório que, em licitação com objeto análogo, no Município de São Paulo, em 2008, o TCM-SP, TC nº 72-001.767.08.40, determinou a suspensão do processo licitatório do Edital de Concorrência nº 04/2007, que veiculava como objeto a contratação, em lote único, a Gestão Integrada do Sistema de Iluminação Pública daquela cidade.
A Administração do Município de São Paulo acolheu as determinações do TCM-SP e revogou o certame, e no ano de 2011 procedeu ao parcelamento do objeto original em quatro lotes de serviços.
Fonte: Blogdoktsantos.blogspot.com

Um comentário:

  1. A morte abre espaço para o novo

    O livro do Eclesiastes, logo no início do seu prólogo diz: “Vaidade das vaidades, tudo é vaidade - vanitas vanitatum, ommia vanitas. Que proveito tira o homem se de todo o trabalho e com que se afadiga debaixo do sol?” A Quaresma nos faz pensar na morte e na transitoriedade da vida. Francisco de Assis olhava com muita seriedade para a realidade da morte, como algo sagrado e divino. À medida que louvava a Deus, chamava-a de irmã. Guardemos as palavras do Apóstolo Paulo: “Nós não temos aqui cidade permanente, mas estamos à procurada cidade de que há de vir” (Hb 13, 14); “Sabemos, com efeito, que, se a nossa morada terrestre, esta tenda, for destruída, teremos no céu um edifício, obra de Deus, morada eterna, não feita por mãos humanas” (2Cor 5, 1).
    Ela reflete a nossa condição de ser humano. Não nos acostumando e, mesmo, sofrendo como um profundo golpe e dor. Nos Estados Unidos ocorreu aos 05 de outubro de 2011 a morte prematura de Steve Jobs, com a idade de 56 anos (24.02.1955), vítima de um câncer no pâncreas, diagnosticado em 2004. Ele mesmo externou em um pensamento, que descobriu quando tinha 17 anos: “Se viver cada dia de sua vida como se fosse o último, chegará um dia em que estará certo”. Impressionado, se perguntava através desse pensamento: “Se este fosse último dia da minha vida, será que eu faria mesmo o que estou prestes a fazer hoje?”
    A genialidade dessa grandiosa figura humana foi de tal modo, que tornou mais agradável, mais bela e mais edificante a vida sobre face da terra. Na verdade, somos agradecidos ao bom Deus pelo seu grande invento do Mac, do iPod, do iPad e do iPhone, entre outras inovações, no mundo da informática e das comunicações.
    Como é que podemos olhar para esse gênio, que provavelmente, a história o colocará como um dos homens mais importantes da humanidade no século XXI? No dizer de Paulo Barros, outro grande gênio, criativo, inovador e obstinado carnavalesco, da Unidos da Tijuca, como aquele que “chutou o balde”, que arrebentou e revolucionou o mundo, através de suas extraordinárias descobertas, provocando-nos profundas reflexões em torno do segredo da fama e do sucesso, seja na vida profissional, seja nos valores da vida, como um dom maravilhoso de Deus.
    Na sua condição de paciente, consciente de que a morte estava por chegar, afirmava: “posso agora dizer algo que me parecia menos claro, quando a morte era um conceito intelectual: ninguém quer morrer; mesmo as pessoas que desejam ir para o paraíso não querem morrer para chegar até lá. Ainda assim, a morte é o destino final do qual todos nós partilhamos. Ninguém jamais escapou dela. E é assim que as coisas deveriam ser, porque a morte é provavelmente a melhor invenção da vida. Ela tira do caminho o que é velho e abre espaço para o que é novo”.
    Steve Jobs tem muito a nos ensinar e dizer, como patrimônio da humanidade, na sua originalidade e genialidade, que “é preciso descobrir aquilo que amamos e a única maneira de fazer um trabalho grandioso é amar aquilo que fazemos”. Fixando na mente e no coração, que temos que cuidar dos dons, talentos e da nossa própria vida, segundo a vontade de Deus, a nossa razão de ser e existir, nas palavras do carnavalesco Paulo Barros, “chutar o balde”.

    Pe Geovane Saraiva, Pároco de Santo Afonso
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    http://twitter.com/pegeovane
    (85)3223-8785

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