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Investimento de 10% do PIB na educação é defendido em seminário

O aumento do financiamento público da educação para 10% do produto interno bruto (PIB) brasileiro foi o foco do seminário sobre o projeto de lei do Plano Nacional da Educação (PNE), promovido pela Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (29/08), no município de Maracanaú. Segundo a presidente em exercício da Comissão de Educação da Casa, deputada Bethrose (PRP), essa é uma demanda que existe desde a década de 1980.

Bethrose argumentou que só com um investimento maior na educação será possível atingir e consolidar as metas propostas pelo PNE. A parlamentar ponderou que o financiamento público da educação com 10% do PIB é um pleito que já tem 30 anos. “Foi passando de governo para governo, mas já era para termos alcançado essa meta”, disse.

O projeto de lei do novo PNE encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional estabelece as metas e as diretrizes para a educação brasileira nos próximos 10 anos. A expectativa é que o Plano seja debatido e votado pelos deputados federais no mês de novembro. Depois segue para o Senado e para sanção da presidenta da República, Dilma Rousseff.

A ideia de discutir o PNE por meio de seminários, em todo Ceará, partiu da deputada Rachel Marques (PT) – atualmente licenciada. Serão sete ao todo. O primeiro aconteceu em Fortaleza, na Assembleia Legislativa. Antes de Maracanaú, os seminários aconteceram nos municípios de Sobral e Juazeiro do Norte. Os próximos serão nos municípios de Quixadá, Limoeiro do Norte e Crateús.

O deputado federal Artur Bruno (PT-CE), integrante da Comissão de Educação da Câmara Federal, explicou que atualmente o Brasil investe 5% do PIB na educação e que a meta proposta pelo Governo Federal é chegar a 7% até 2020. Contudo, para o parlamentar petista, esse número precisa ser ampliado. “Nós consideramos insuficiente 7%, por isso defendemos que seja 10% do PIB”, declarou.

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB), membro da Comissão Especial PNE na Câmara Federal, lembrou que há 10 anos, os deputados federais apresentaram apenas 220 emendas para o PNE 2001-2010. Ele comparou com o PNE 2011-2020, que caminha para ter quatro mil emendas. “É um PNE participativo”, disse, ponderando, contudo, que a preocupação maior é conseguir chegar aos 10% do PIB para a área.

O professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e ex-secretário municipal de educação de Fortaleza, Idevaldo Bodião, integra o colegiado do “Movimento PNE Pra Valer”. O movimento foi responsável por apresentar 80 propostas de emendas encaminhadas pela bancada federal cearense ao relator da Comissão Especial do PNE deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR). Para ele, um dos principais pontos é que se estabeleça um valor mínimo de investimento por aluno em cada etapa, com base no chamado custo-aluno qualidade (CAQ). O indicador inclui investimento em infraestrutura, remuneração e formação de professores