Geógrafo propõe nove novos Estados

Geógrafo propõe nove novos Estados

Mais de 20 anos após a criação do Estado do Tocantins, o Brasil volta a viver o debate sobre a reestruturação de seu mapa político, com a possível divisão do Pará em três unidades. Na esteira destes acontecimentos, um geógrafo propõe uma nova divisão, com a criação de 40 unidades federativas, sendo 37 Estados e três territórios. A tese está no livro: “Novos Estados e a divisão territorial do Brasil – uma visão geográfica”.

José Donizete Cazzolato, geógrafo pela Universidade de São Paulo e pesquisador do CEM-Cebrap (Centro de Estudos da Metrópole), realizou o trabalho a partir de projetos para a criação de novos Estados, enviados por parlamentares ao Congresso Nacional, e os adaptou de acordo com uma padronização teórica. “Muitos desses projetos são muito interessantes, mas outros não têm nenhum embasamento técnico e por isso são inviáveis”, diz ele.

Desde a promulgação da atual Constituição, em 1988, há ao menos 30 projetos para criação de novos Estados, nas cinco regiões do País. “Temos várias propostas na fila. Algumas são extintas, rejeitadas, mas depois voltam a ser apresentadas”.

Pará
Em dezembro, a população paraense participará de plebiscito para decidir a divisão do Pará e a criação de mais dois Estados: Tapajós e Carajás. Cazzolato defendeu a iniciativa.

“Já passamos pela criação de vários Estados - como Alagoas e Paraná - que atendeu a interesses políticos. Em outros casos, como Mato Grosso do Sul, não houve diálogo. Desta vez, foi utilizada a via mais correta”.

O geógrafo, aliás, também previu em seu estudo a criação de três Estados, com as mesmas capitais. A única diferença está na distribuição de território entre o novo Pará e o futuro Tapajós. “O que vemos hoje, com este plebiscito, é mais um capítulo recorrente na história do Brasil, de luta pela divisão do território. É uma ópera com atos bem variados”.

Critérios 
Para Cazzolato, é preciso atender a alguns requisitos para que a viabilidade dessas novas unidades federativas seja garantida. “Um novo Estado precisa ter uma extensão razoável, além de uma população expressiva e um determinado número de municípios. Várias das propostas levadas a Brasília não atendem a estas exigências”.

Ele sugere inclusive que a União crie determinações legais sobre o assunto. “Hoje não temos critérios técnicos. Quantos municípios precisa ter nesta região? Qual a área mínima? Somente atendendo a estes requisitos o projeto poderia seguir em frente, senão qualquer dia alguém vai propor transformar o bairro de Santo Amaro, em São Paulo, em um novo Estado”.

Além do tripé população-área-municípios, Cazzolato também aponta um fator importante para a criação de um novo Estado: a identidade regional. “É preciso seguir uma tendência, uma realidade geográfica, já que existe uma independência em certas regiões, com perfis próprios”.

Além disso, o geógrafo da USP também sugere a criação de um calendário específico. “As alterações poderiam ocorrer a cada dez ou 20 anos, após amplo estudo. Se não, teremos criação de novos Estados a cada ano, o que traria complicações”.

Novos Estados
Segundo o projeto de Cazzolato, os Estados que sofreriam as divisões mais intensas são Bahia, Minas Gerais e Amazonas. “Vários projetos enviados ao Congresso previam dividí-los. Estudei estes projetos e apliquei a conveniência geográfica”.

O Amazonas perderia parte do território para o Acre, que seria ampliado, e para a criação do território de Solimões. Extintos em 1988, os territórios eram unidades federativas de menor autonomia, em que os governadores eram nomeados pelo governo federal.

Mas as alterações mais intensas ocorreriam em Minas Gerais, com a criação de mais dois Estados: Triângulo Mineiro e Montes Claros. Este último Estado, aliás, abarcaria também uma parte da atual Bahia.

A Bahia, por sua vez, cederia território para três novas unidades. Além de Montes Claros, a região sertaneja à oeste, com capital em Barreiras, também se emanciparia de Salvador. Mas ele destaca a criação de um novo Estado com municípios à margem do Rio São Francisco. 

“Estas cidades hoje têm uma identidade regional forte, inclusive realizando projetos políticos e econômicos em conjunto. Seria interessante criar este Estado, unindo cidades que hoje são da Bahia e Pernambuco”. 

Outro Estado que poderia ser criado, desta vez no Sudeste, seria no interior paulista, com capital em Campinas. “O Estado de São Paulo se reduziria aos vales do Paraíba e do Ribeira, além da região metropolitana. Mesmo assim, seria muito rico e populoso”.

Fonte: Blogsantanacidadeja

Rio

Hoje às 13h06 - Atualizada hoje às 14h18

Com vassouras, ONG pede aprovação de Lei da Ficha Limpa

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A organização não governamental (ONG) Rio de Paz realiza nesta terça-feira um protesto contra a corrupção em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no centro da capital fluminense. Com o objetivo de pressionar a Casa a aprovar uma versão estadual da Lei da Ficha Limpa, prevista para ser votada na tarde de hoje, a organização fincou 70 vassouras em baldes cheios de areia. O número representa a quantidade de deputados estaduais. As vassouras foram colocadas por voluntários da ONG nas escadarias da assembleia, chamando a atenção de pedestres e funcionários do Legislativo.

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O Rio de Janeiro é a segunda unidade federativa a votar a Lei da Ficha Limpa estadual. Minas Gerais foi o pioneiro  nessa discussão. Para o presidente da ONG Rio de Paz, Antônio Costa, a votação é um marco histórico para o Estado. "(A lei) Vai pegar os Três Poderes em cheio e realmente vai ser um filtro, que terá como resultado final a possibilidade de o brasileiro sentir-se dirigido por homens e mulheres cujo caráter não há dúvidas. Imagina você colocar o destino de milhares de pessoas nas mãos de alguém que tem problemas com a Justiça", disse, destacando que haverá diferenças em alguns aspectos entre a legislação fluminense e a federal.

A Lei da Ficha Limpa do Rio foi proposta pelos deputados Comte Bittencourt (PPS), Luiz Paulo (PSDB) e Robson Leite (PT). Se aprovada, ela pode tornar inelegíveis políticos estaduais, além de impossibilitar a posse de servidores em cargos de indicação, caso tenham sido condenados pela Justiça.

Notícias
Dep. Capitão Wagner (PR) 22.11.2011 Capitão Wagner quer esclarecimento sobre reparo de R$ 132 mil em viatura O deputado Capitão Wagner (PR) afirmou, em pronunciamento na sessão desta terça-feira (22/11) da Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado deve prestar esclarecimentos à sociedade sobre o gasto de R$ 132 mil em reparos numa viatura da Polícia Militar. Ele apresentou a nota fiscal das peças compradas e do serviço executado. Só em equipamentos, foram R$ 114 mil. De acordo com o parlamentar, R$ 1.035 foram pagos na montagem do motor, R$ 630 em adesivação, e R$ 1.437 na recomposição do chassi do veículo. Fabricado em 2007, o carro colidiu em 2009. “Foi constatado que não tinha viabilidade de conserto pelo alto valor a ser pago. Nunca vi viatura reparada por R$ 132 mil. A Newland está sendo beneficiada descaradamente”, acusou. Capitão Wagner divulgou ainda documento da Controladoria Geral e Ouvidoria do Estado (CGE) atestando a compra de peças para viaturas da Polícia Civil, com superfaturamento variável de 318% a 540%. “A gente vê que nem tudo é culpa do governador. Mas é culpa, com certeza, de quem está gerindo esses contratos. Esses contratos são geridos pela Casa Civil”, pontuou. CANINDÉ O parlamentar também denunciou situação ocorrida em Canindé. Conforme o parlamentar, os policiais militares da cidade não recebem vales-refeição nem alimentos desde setembro. “Estão mendigando no comércio para não passarem fome. Como um cidadão vai para rua colocar a vida em risco e defender a sociedade se não tem nem o que comer?”, indagou. BC/AM

Dep. Heitor Férrer (PDT) 22.11.2011 Heitor Férrer diz que UPA de Maranguape “é um corpo sem alma” O deputado Heitor Férrer (PDT) denunciou nesta terça-feira (22/11), na tribuna da Assembleia, que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas do município de Maranguape não está funcionando por falta de profissionais e equipamentos.A unidade, segundo ele, foi inaugurada “festivamente” no último dia 4 de novembro, com a presença do governador Cid Gomes e do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Estamos diante de um corpo que não tem espírito. E só a sociedade é apenada”, reclamou. O pedetista, que visitou o local juntamente com uma comissão, reconheceu a imponência da obra, mas afirmou que “é mais um corpo sem alma”. De acordo com ele, a primeira das 32 unidades que serão construídas no Estado foi criada para oferecer serviço de raio x, laboratório para exames, aparelho de eletrocardiograma e atendimento pediátrico. Vai atender problemas como pressão alta, febre, cortes, queimaduras, alguns traumas e receber o primeiro atendimento para infarto, como o Acidente Vacular Cerebral (AVC). “Ou seja, estamos diante de uma falácia. Uma obra concluída, mas o prefeito não pode mover a UPA porque o material, de responsabilidade do Governo do Estado, simplesmente não chegou ainda, o que nos deixa estarrecido”, criticou, estendendo suas reclamações para a policlínica de Pacajus, onde também esteve visitando. Ele informou que o equipamento público – no qual se investiu R$ 2,7 milhões - foi construído com participação das três esferas de governo, sendo Estado e município com 25%, e Governo Federal com 50%. O montante, coforme o parlamentar, está dentro do que foi planejado pelo Governo, que destinou R$ 975 milhões do Orçamento para a assistência hospitalar e ambulatorial. “Agora, requer debate pelo Poder Legislativo acerca da perspectiva da assistência médica e hospitalar diante dos novos equipamentos de saúde, e também o financiamento”, cobrou, defendendo a presença de autoridades do estado e dos municípios. Em aparte, a deputada Eliane Novais (PSB), que também fez parte da comissão, reforçou as queixas quanto ao não funcionamento da unidade. “Um governo que fala, mas na hora de fazer inaugura sem menor condição de atendimento”, alfinetou. O deputado Roberto Mesquita (PV) disse que espera que até 2013 haja mudanças e “o Governo tenha um olhar de construtor e coloque alma nessas estruturas”. “De nada adianta termos estruturas como a do HGF e policlínicas se estão vazias de espírito; que se humanize mais as políticas públicas”, finalizou. LS/JU Fonte: Agência de Notícias da Assembl

Governo publica editais para 1.740 vagas para Polícia Militar e Polícia Civil

O Governo do Estado do Ceará lançou dois editais para a realização de concurso para preenchimento de 1.740 vagas na Polícia Militar e Polícia Civil. De acordo com o edital publicado no Diário Oficial do dia 10 de novembro, são 1.000 vagas para cargo de soldado na carreira de praças da corporação da Polícia Militar. Serão 950 vagas para homens e 50 para mulheres, com remuneração de R$1.606,01. A taxa de inscrição está fixada em R$ 80,00. Já na Polícia Civil, cujo edital foi publicado no Diário Oficial do dia 11 de novembro, são 740 vagas para inspetor de 1ª classe e remuneração de R$ 2.125,14. Para o concurso da Polícia Militar, os candidatos deverão ter ensino médio completo ou curso técnico equivalente e idade entre 18 e 30 anos (até o início do Curso de Formação na Academia de Segurança Pública do Ceará). As inscrições ocorrem de 25 de novembro a 16 de dezembro de 2011. O certame terá três etapas: prova objetiva, inspeção de saúde (exames médico-odontológico, biométrico e toxicológico), e curso de formação ministrado na Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp). A primeira etapa - prova objetiva - está prevista para ser acontecer no dia 26 de fevereiro de 2012. No concurso da Polícia Civil, as inscrições começam no dia 29 de novembro e seguem até o dia 20 de dezembro de 2011. Os candidatos deverão ter nível superior. O valor da inscrição é de R$ 80,00. O certame terá cinco etapas: prova objetiva, inspeção de saúde, exame de capacidade física, avaliação psicológica, investigação social e curso de formação profissional. A primeira etapa - prova objetiva - está prevista para ser acontecer no dia 04 de março de 2012. Para mais informações, os editais estão disponíveis nos endereços: http://www.cesp.unb.br/concursos/pmce2011 http://www.cespe.unb.br/concursos/pcce_inspetor2011/ Postada Pela Assessoria de Imprensa  (Katé Santos)

Obra do Castelão dá oportunidade de trabalho às pessoas com necessidades especiais

O ritmo acelerado de um dos projetos mais importantes para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™, a reforma e modernização do Estádio Plácido Aderaldo Castelo, Castelão, tem colocado Fortaleza em lugar de destaque. O estádio Castelão é o que possui obras mais adiantadas entre os que vão receber jogos da Copa das Confederações 2013 e Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 ™. Por trás desse feito, existem hoje empregados na obra cerca de 800 trabalhadores. Nesse universo, o Consórcio Construtor, formado pelas empresas Galvão Engenharia e Andrade Mendonça, iniciou o processo de contratação de pessoas com necessidades especiais. Até o momento, seis já trabalham no Castelão. O secretário especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa, destaca que, além de reconhecer as potencialidades das pessoas com necessidades especiais, iniciativas como essa ajudam a diminuir o preconceito, a superar barreiras e a tornar a sociedade mais inclusiva. “Nós queremos aproveitar a grande visibilidade da obra do estádio Castelão para conscientizar a população de que é possível que essas pessoas deem a sua contribuição ao mercado de trabalho das mais variadas formas. É só questão de oportunizar”, diz. Além das pessoas com necessidades especiais, também se destacam no universo de trabalhadores do estádio 30 mulheres e 12 egressos do sistema penitenciário. “Esses números tendem a aumentar. A obra do Castelão é a mais avançada do Brasil e isso prova que essas pessoas estão contribuindo fortemente para o sucesso do Ceará em nível de Brasil e de mundo”, diz Ferruccio. De acordo com o último relatório elaborado pelo Consórcio Construtor, no dia 31 de outubro, o projeto de reforma e modernização do estádio já alcança 46,55% de execução. A previsão inicial é concluir o estádio em dezembro de 2012. Quando concluído, o Castelão será o maior estádio do Norte/Nordeste e um dos quatro maiores do País. Postada Pela Assessoria de Imprensa (Kté Santos)

Sigilo que protege políticos causa perplexidade

Provoca perplexidade até em políticos, em especial nos chamados “operadores do Direito”, a emenda regimental proposta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, determinando a ocultação de nomes de políticos e autoridades que respondam a processos na Corte. Os nomes e sobrenomes são substituídos por suas iniciais. Já são 152 os nomes de figurões “protegidos”. Isso Chama-se abuso configurado!

PF não caiu no conto do “cônsul honorário do Gabão”

Conta outra

Ao contrário do Batalhão de Choque da PM, a PF não caiu no conto do “cônsul honorário do Gabão”, que escondia o traficante “Nem” num carro. É título honorífico, que não impede a cana do distinto. Muita água ainda rolará.

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Mas, afinal, para que serve uma República?

Por definição, serve para atender a todos os cidadãos, porque é um regime em que “todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido”. Contrariamente à uma monarquia absolutista – como a francesa de antes da Revolução de 1889, por exemplo - em que o poder era divino (herança de sangue) e era exercido para beneficiar a nobreza e o clero. Será que hoje é diferente? É tanto político achando-se dono dos destinos de nosso povo. Metendo a mão no dinheiro como se fosse capital seu.

Em uma república, não. A própria etimologia a define:res publica – a coisa pública – vale dizer, o bem comum, a prevalência da coletividade. E esse é o propósito-fim do regime. 

Dilma veta projeto que anistiaria 20 mil servidores federais

A presidente Dilma Rousseff vetou a anistia a 20 mil servidores públicos federais demitidos entre 1990 e 1992 durante a reforma administrativa realizada pelo governo Collor. 

A proposta permitiria que os servidores pedissem para retornar ao serviço. De acordo com a rádio CBN, o Palácio do Planalto afirmou que o projeto  é inconstitucional e contraria o interesse público.

O projeto de lei propondo a anistia foi aprovado pela Câmara em outubro. Pelo projeto, os servidores teriam 180 dias, a partir de 2 meses da publicação da lei, para entrarem com pedido de retorno ao serviço.