terça-feira, 15 de novembro de 2011


Sigilo que protege políticos causa perplexidade

Provoca perplexidade até em políticos, em especial nos chamados “operadores do Direito”, a emenda regimental proposta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, determinando a ocultação de nomes de políticos e autoridades que respondam a processos na Corte. Os nomes e sobrenomes são substituídos por suas iniciais. Já são 152 os nomes de figurões “protegidos”. Isso Chama-se abuso configurado!

PF não caiu no conto do “cônsul honorário do Gabão”

Conta outra
Ao contrário do Batalhão de Choque da PM, a PF não caiu no conto do “cônsul honorário do Gabão”, que escondia o traficante “Nem” num carro. É título honorífico, que não impede a cana do distinto. Muita água ainda rolará.
terça-feira, 15 de novembro de 2011


Mas, afinal, para que serve uma República?


Por definição, serve para atender a todos os cidadãos, porque é um regime em que “todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido”. Contrariamente à uma monarquia absolutista – como a francesa de antes da Revolução de 1889, por exemplo - em que o poder era divino (herança de sangue) e era exercido para beneficiar a nobreza e o clero. Será que hoje é diferente? É tanto político achando-se dono dos destinos de nosso povo. Metendo a mão no dinheiro como se fosse capital seu.
Em uma república, não. A própria etimologia a define:res publica – a coisa pública – vale dizer, o bem comum, a prevalência da coletividade. E esse é o propósito-fim do regime. 

Dilma veta projeto que anistiaria 20 mil servidores federais


A presidente Dilma Rousseff vetou a anistia a 20 mil servidores públicos federais demitidos entre 1990 e 1992 durante a reforma administrativa realizada pelo governo Collor. 
A proposta permitiria que os servidores pedissem para retornar ao serviço. De acordo com a rádio CBN, o Palácio do Planalto afirmou que o projeto  é inconstitucional e contraria o interesse público.
O projeto de lei propondo a anistia foi aprovado pela Câmara em outubro. Pelo projeto, os servidores teriam 180 dias, a partir de 2 meses da publicação da lei, para entrarem com pedido de retorno ao serviço.

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